{"data":[{"id_projeto_investimento":"107508.31-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"IMPLANTAÇÃO DE USINA DE TRATAMENTO MECÂNICO-BIOLÓGICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"IMPLANTAÇÃO  DE UMA USINA DE TRATAMENTO MECÂNICO-BIOLÓGICO (TMB) DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-494, ZONA RURAL-MG.","desc_funcao_social":"O público-alvo direto compreende a população do Município de Oliveira e de 8 municípios limítrofes, totalizando 128.263 habitantes, atualmente atendidos por sistema de disposição final ambientalmente inadequado. São beneficiados ainda os catadores de materiais recicláveis, que serão formalmente integrados à cadeia produtiva, trabalhadores diretos da usina e a população em geral, com reflexos positivos na saúde pública e na qualidade ambiental.. A destinação dos resíduos sólidos urbanos em aterro controlado não atende integralmente às exigências ambientais e operacionais estabelecidas pela PNRS, resultando em baixo aproveitamento de materiais, riscos ambientais e elevação de custos no médio e longo prazo. A inexistência de tratamento e valorização dos resíduos compromete a sustentabilidade do sistema. A implantação da Usina TMB permitirá o tratamento de aproximadamente 135 t/dia com triagem, compostagem e destinação adequada do rejeito.. Espera-se a substituição progressiva do aterro controlado por um sistema tecnicamente adequado e ambientalmente sustentável, com desvio de aterro superior a 67%. O projeto proporcionará à recuperação de recicláveis, o tratamento da fração orgânica, a criação de empregos diretos, a inclusão socioprodutiva de catadores e a autossustentabilidade econômico-financeira, com redução de impactos ambientais e melhoria da saúde pública.","desc_meta_global":"IMPLANTAÇÃO  DE UMA USINA DE TRATAMENTO MECÂNICO-BIOLÓGICO (TMB) DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MG, LOCALIZADA NA RODOVIA BR-494, ZONA RURAL-MG.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2029-12-31","dt_cadastro":"2025-12-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":128263,"desc_populacao_beneficiada":"Compreende a população do Município de Oliveira e de 8 municípios limítrofes","qtd_empregos_gerados":65,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OLIVEIRA","cnpj_executor":"16854531000181"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":13214985.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Resíduos Sólidos","id_subtipo":67}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.80973 -20.69467)","latitude":"-20.69467","longitude":"-44.80973"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}