{"data":[{"id_projeto_investimento":"107498.14-67","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Construção de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena da Comunidade Napoleão","nr_cep":"69.355-000","desc_endereco":"Comunidade Indígena Napoleão, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Município de Normandia, RR","desc_projeto":"Construção de um Alojamento para Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena da Comunidade Napoleão","desc_funcao_social":"A construção do Alojamento para as Equipes Multidisciplinares de Saúde (EMSI) na Comunidade Indígena do Napoleão é de importância fundamental para a organização dos serviços de saúde nesta comunidade e demais comunidades incluídas na área de abrangência deste subpolo, devido às difíceis condições de acesso e deslocamento nesta região. O objetivo é assegurar condições satisfatórias para o período de permanência das equipes de saúde nesta comunidade, proporcionando um espaço adequado para preparação da alimentação, higiene pessoal, guarda de material de uso pessoal, condições de repouso e segurança, conforme recomendações do Ministério Público Federal (MPF) em Roraima.","desc_meta_global":"A construção de um Alojamento tem como principal objetivo prover a infraestrutura necessária para alojar a Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena - EMSI atendendo aos padrões normativos exigidos. Boas instalações físicas são essenciais à moradia e ao descanso dos profissionais de saúde que compõem a EMSI durante o período de serviço em área indígena","dt_inicial_prevista":"2026-02-14","dt_final_prevista":"2026-06-14","dt_cadastro":"2025-12-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Concluída","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1192,"desc_populacao_beneficiada":"Em sua grande maioria indígenas da etnia Makuxi e da etnia Wapichana em menor número.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE SAUDE","cnpj_repassador":"00530493000171"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":660919.05,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Plano Distrital de Saúde Indígena (PDSI 2020-2023) aprovado pelo Conselho Distrital de Saúde (CONDISI-LRR) em 11/03/2020 e referendado pela Portaria nº 45 da SESAI em 02/04/2020"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"UBS","id_subtipo":10}],"fotos":[{"ind_foto":"SIM"}],"pins":[{"pin":"POINT (-60.023 3.9177100002344)","latitude":"3.9177100002344","longitude":"-60.023"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}