{"data":[{"id_projeto_investimento":"107495.29-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidades habitacionais no Município de Rio do Antônio/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades habitacionais no Município de Rio do Antônio/BA","desc_funcao_social":"A proposta tem como objetivo beneficiar famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico e beneficiárias do Programa Bolsa Família, residentes em Rio do Antônio. Essas famílias vivem em condições precárias e necessitam de acesso a moradias adequadas, visando segurança, dignidade e inclusão social.. O município enfrenta déficit habitacional significativo, marcado pela precariedade de moradias existentes, ocupações irregulares e falta de infraestrutura adequada. Muitas famílias vivem em condições de insalubridade, em áreas de risco ou sem acesso a serviços básicos essenciais, como saneamento, energia elétrica e abastecimento de água. Tal cenário compromete a qualidade de vida da população e reforça ciclos de vulnerabilidade social.. Construção de 20 novas unidades habitacionais, proporcionando às famílias beneficiadas melhores condições de vida, maiorsegurança, conforto e dignidade. Espera-se que a iniciativa também promova inclusão social e desenvolvimento local.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades habitacionais no Município de Rio do Antônio/BA","dt_inicial_prevista":"2026-05-29","dt_final_prevista":"2029-05-29","dt_cadastro":"2025-12-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO","cnpj_executor":"13678008000153"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2901387.8,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.0682 -14.41048)","latitude":"-14.41048","longitude":"-42.0682"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}