{"data":[{"id_projeto_investimento":"107494.31-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Melhoria de vias públicas urbanas, através de PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q na localidade Estrada do Santeiro, neste Município de Rio Acima/MG.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Melhoria de vias públicas urbanas, através de PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q na localidade Estrada do Santeiro, neste Município de Rio Acima/MG.","desc_funcao_social":"Cidadãos e transeuntes do Município de Rio Acima/MG.. Melhorar as condições das vias urbanas no Município, considerando que a falta de pavimentação adequada afeta a saúde, o acesso a serviços e a mobilidade, intensifica o escoamento de águas pluviais e prejuízos ambientais, além de limitar o desenvolvimento urbano.. Reforçar a cidadania, potencializar o desenvolvimento econômico ao integrar áreas urbanas e periurbanas, valorizar espaços urbanos e reduzem danos ambientais. Melhorar as vias públicas do Município é investir em cidadania, dignidade e desenvolvimento social, garantindo um futuro justo e sustentável para a população.","desc_meta_global":"Melhoria de vias públicas urbanas, através de PAVIMENTAÇÃO EM C.B.U.Q na localidade Estrada do Santeiro, neste Município de Rio Acima/MG.","dt_inicial_prevista":"2025-12-29","dt_final_prevista":"2028-12-29","dt_cadastro":"2025-12-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":10261,"desc_populacao_beneficiada":"Essa pavimentação irá beneficiar muito a população urbana e rural, ao melhorar a qualidade de vida, a segurança (menos poeira, lama e acidentes), a mobilidade urbana (acesso mais fácil a serviços, escolas, hospitais), a economia local (valorização de imóveis, desenvolvimento do comércio) e a saúde (ar mais limpo), sendo um pilar para o desenvolvimento sustentável das cidades e do campo.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO ACIMA","cnpj_executor":"18312108000185"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":405457.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PLANO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO VIARIA, PREVISTO NA LOA - LEI ORCAMENTARIA ANUAL N. 1.801, DE 27/12/2024 E TAMBEM NA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS N. 1778, DE 25/06/2024, AMBAS EM ANEXO."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.75625 -20.10769)","latitude":"-20.10769","longitude":"-43.75625"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}