{"data":[{"id_projeto_investimento":"107493.15-63","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MELGAÇO-PARÁ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISAO DE  UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MELGAÇO-PARÁ","desc_funcao_social":"famílias de baixa renda, áreas de vulnerabilidade social. O Município de Melgaço, localizado na região do Marajó, enfrenta déficits significativos em habitação, saneamento e infraestrutura urbana, que impactam diretamente a qualidade de vida da população, especialmente das famílias de baixa renda. A implantação do projeto no Município de Melgaço tem como objetivo gerar impactos concretos e mensuráveis, alinhados às diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS, com foco na melhoria da habitação, infraestrutura urbana, saneamento e inclusão social. Promover a Redução do déficit habitacional. Provisão de 40 UH.","desc_meta_global":"PROVISAO DE  UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MELGAÇO-PARÁ","dt_inicial_prevista":"2025-12-29","dt_final_prevista":"2029-12-29","dt_cadastro":"2025-12-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MELGACO","cnpj_executor":"04876470000174"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6160000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.72268 -1.7971)","latitude":"-1.7971","longitude":"-50.72268"},{"pin":"POINT (-50.72266 -1.79884)","latitude":"-1.79884","longitude":"-50.72266"},{"pin":"POINT (-50.72358 -1.79847)","latitude":"-1.79847","longitude":"-50.72358"},{"pin":"POINT (-50.723 -1.79576)","latitude":"-1.79576","longitude":"-50.723"},{"pin":"POINT (-50.72089 -1.7965)","latitude":"-1.7965","longitude":"-50.72089"},{"pin":"POINT (-50.72164 -1.79751)","latitude":"-1.79751","longitude":"-50.72164"},{"pin":"POINT (-50.72198 -1.79735)","latitude":"-1.79735","longitude":"-50.72198"},{"pin":"POINT (-50.72243 -1.79761)","latitude":"-1.79761","longitude":"-50.72243"},{"pin":"POINT (-50.72253 -1.79792)","latitude":"-1.79792","longitude":"-50.72253"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}