{"data":[{"id_projeto_investimento":"107448.33-30","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Construção do Restaurante Estudantil na Uned Maria da Graça do CEFET-RJ","nr_cep":"20785-220","desc_endereco":"Rua Miguel Ângelo, 96, Maria da Graça - Rio de Janeiro/RJ","desc_projeto":"Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de engenharia visando a construção de um restaurante estudantil de 551,45 m² naUned Maria da Graça, no Galpão localizado no térreo do Bloco F,  visando atender a Lei nº 11.947/2009 que garante o direito a alimentação escolar aosalunos.","desc_funcao_social":"A presente intervenção tem como função social garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável aos estudantes do Campus Maria da Graça do CEFET-RJ, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009. A construção do restaurante estudantil visa assegurar condições dignas de permanência estudantil, contribuindo para a segurança alimentar, a promoção da saúde, o bem-estar e o desempenho acadêmico dos alunos, fortalecendo as políticas de assistência estudantil, inclusão social e redução da evasão escolar.","desc_meta_global":"Implantar e colocar em pleno funcionamento um restaurante estudantil com área construída de 551,45 m² na UNED Maria da Graça do CEFET-RJ, capaz de atender de forma contínua e adequada às necessidades alimentares dos estudantes, conforme planejamento nutricional institucional, assegurando o cumprimento da Lei nº 11.947/2009 e fortalecendo as políticas de assistência estudantil, permanência escolar, promoção da saúde e equidade no acesso à alimentação no ambiente educacional.","dt_inicial_prevista":"2026-02-02","dt_final_prevista":"2026-10-31","dt_cadastro":"2025-12-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"CENTRO FED.EDUC.TECN.CELSO SUCKOW DA FONSECA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"CENTRO FED.EDUC.TECN.CELSO SUCKOW DA FONSECA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"CENTRO FED.EDUC.TECN.CELSO SUCKOW DA FONSECA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1197000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.25951 -22.8820700160296)","latitude":"-22.8820700160296","longitude":"-43.25951"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}