{"data":[{"id_projeto_investimento":"107372.35-17","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Obras de Reforma e Adequação para obtenção do AVCB na Penitenciária de Irapuru","nr_cep":null,"desc_endereco":"Estrada Municipal Irapuru, 125, Km 3,5, Bairro Paturi, Irapuru - SP","desc_projeto":"Obras de Reforma e Adequação para obtenção do AVCB na Penitenciária de Irapuru","desc_funcao_social":"A Administração deve garantir a segurança de pessoas nas dependências da unidade prisional e a proteção dos bens patrimoniais, buscando, primeiramente, a prevenção de acidentes e, em caso de ocorrência de incêndios, a retirada segura de pessoas e o combate eficiente do seu foco.Como parte do conjunto de ações de prevenção e combate a incêndio, torna-se necessário a adequação das estruturas, dos equipamentos e das sinalizações dos edifícios às normais legais que tratam do tema","desc_meta_global":"Contratação de empresa especializada para Execução de obras e serviços para adequação da Penitenciária de Irapuru às normas estabelecidas no projeto técnico já aprovado pelo Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, para obtenção do AVCB - Atestado de vistoria do corpo de bombeiros.","dt_inicial_prevista":"2026-01-17","dt_final_prevista":"2026-11-08","dt_cadastro":"2025-12-26","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","cnpj_organizacao_resp":"96291141000180","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA","cnpj_executor":"96291141000180"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":747216.98,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Vinculada ao Programa  3815 - Gestão da Custódia e Reintegração Social da Pop. Penal, Egressos e seus Familiares. Produto 1850 - Obras de Reformas, Modernização e Adequações Prediais do Sistema Prisional."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Seção Contra Incêndio","id_subtipo":93}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.32162 -21.5459800139532)","latitude":"-21.5459800139532","longitude":"-51.32162"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}