{"data":[{"id_projeto_investimento":"107318.21-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de um Mercado Municipal no Município de Tutóia/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de um Mercado Municipal no Município de Tutóia/MA","desc_funcao_social":"Agricultores familiares, pequenos produtores, feirantes, comerciantes autônomos e consumidores residentes na sede e zonas rurais do município. Indiretamente, toda a população urbana é beneficiada com a melhoria da infraestrutura pública e da organização do espaço urbano.. A ausência de um espaço físico adequado e estruturado para o funcionamento do mercado público compromete a organização do comércio local, gera condições insalubres para feirantes e consumidores e limita o desenvolvimento da economia informal. A atual precariedade das condições de venda afeta diretamente a renda das famílias envolvidas e dificulta a comercialização de alimentos com qualidade e segurança sanitária.. Organização e revitalização do espaço urbano voltado ao comércio popular; promoção da mobilidade urbana e do uso racional do solo; incentivo à economia local e geração de renda para pequenos comerciantes; melhoria das condições sanitárias e estruturais para venda de alimentos; fortalecimento de centralidades urbanas e ampliação do acesso a bens e serviços públicos; inclusão produtiva e social de trabalhadores informais.","desc_meta_global":"Construção de um Mercado Municipal no Município de Tutóia/MA","dt_inicial_prevista":"2025-12-24","dt_final_prevista":"2028-12-24","dt_cadastro":"2025-12-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TUTOIA","cnpj_executor":"06218572000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.27388 -2.76194)","latitude":"-2.76194","longitude":"-42.27388"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}