{"data":[{"id_projeto_investimento":"107309.28-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de obras de requalificação urbanística, acessibilidade universal e modernização tecnológica da Praça da Matriz e seu entorno no centro histórico de Porto da Folha/SE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras de requalificação urbanística, acessibilidade universal e modernização tecnológica da Praça da Matriz e seu entorno no centro histórico de Porto da Folha/SE.","desc_funcao_social":"Serão beneficiados aproximadamente 8.000 habitantes diretos (30% da população de 26.576), focando vulneráveis: 45% em pobreza extrema (IBGE), idosos, PCD, crianças/adolescentes (28%) no entorno comercial/centro histórico. Bem como os Comerciantes locais, trabalhadores informais e visitantes regionais, promovendo a inclusão social e a redução das desigualdades urbanas.. O Centro histórico degradado enfrenta inundações sazonais (70% escoamento impermeável, 3 eventos/ano), ilhas de calor (+8°C sem sombra), inacessibilidade total (calçadas irregulares, sem rampas), iluminação precária (vandalismo, consumo 3x maior) e espaços subutilizados (baixa segurança noturna afetando 20% do comércio), agravados pela vulnerabilidade climática semiárida (precipitação ~600 mm/ano) para população de baixa renda.. 8.000 pessoas beneficiadas (+35% uso público), 10.000 m² 100% acessíveis (NBR 9050), retenção de 150 m³ de água pluvial por evento (-80% enchentes), redução térmica de 4-6°C (+25% conforto bioclimático), economia energética de 85% com LED solar (R$ 45.000/ano), geração de 120 empregos locais (R$ 1,2 mi injetados) e elevação do Índice de Resiliência Urbana de 0,45 para 0,72 (escala ONU-Habitat), posicionando o Porto da Folha como referência regional em adaptação climática.","desc_meta_global":"Execução de obras de requalificação urbanística, acessibilidade universal e modernização tecnológica da Praça da Matriz e seu entorno no centro histórico de Porto da Folha/SE.","dt_inicial_prevista":"2025-12-23","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2025-12-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":8000,"desc_populacao_beneficiada":"Serão beneficiados aproximadamente 8.000 habitantes diretos (30% da população de 26.576), focando vulneráveis: 45% em pobreza extrema (IBGE), idosos, PCD, crianças/adolescentes (28%) no entorno comercial/centro histórico. Bem como os Comerciantes locais, trabalhadores informais e visitantes regionais, promovendo a inclusão social e a redução das desigualdades urbanas.","qtd_empregos_gerados":35,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHA","cnpj_executor":"13131982000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2392559.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.27911 -9.91532)","latitude":"-9.91532","longitude":"-37.27911"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}