{"data":[{"id_projeto_investimento":"107265.15-60","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Supervisão do Balizamento e Sinalização Náutica do Rio Tocantins (HN-200) - Emergencial","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação emergencial de empresa especializada para execução da Supervisão e Monitoramento Ambiental dos Serviços de Manutenção da Hidrovia do Rio Tocantins (HN-200), compreendendo o trecho entre Ilha Bogéa e Vila do Conde, no Estado do Pará.","desc_funcao_social":"A execução do Balizamento e da Sinalização Náutica do Rio Tocantins (HN-200) – Emergencial tem como função social garantir a segurança da navegação, prevenindo acidentes e assegurando condições mínimas de trafegabilidade na hidrovia. A ação viabiliza a continuidade do transporte fluvial, o escoamento de cargas e o atendimento às comunidades ribeirinhas, contribuindo para a integração regional e o desenvolvimento econômico. Além disso, atende ao dever do Estado de assegurar a continuidade e a eficiência do serviço público de infraestrutura aquaviária, protegendo vidas, o patrimônio e o meio ambiente, especialmente diante de situações que demandam resposta imediata.","desc_meta_global":"Hidrovia em condições seguras de navegação","dt_inicial_prevista":"2025-07-14","dt_final_prevista":"2026-07-14","dt_cadastro":"2025-12-24","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_organizacao_resp":"04892707000100","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_executor":"04892707000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":8928351.81,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Hídrica, Portos, Hidrovia","id_tipo":22,"subtipo":"Hidrovia","id_subtipo":43}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.6505811361422 -2.9759556581056)","latitude":"-2.9759556581056","longitude":"-49.6505811361422"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}