{"data":[{"id_projeto_investimento":"107196.21-38","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Revitalização de praça no município de São José dos Basílios/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Revitalização de praça no município de São José dos Basílios/MA","desc_funcao_social":"O público-alvo é composto por toda a população do município de São José dos Basílios/MA, com destaque para crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda, que atualmente dispõem de poucas opções de lazer público e gratuito.. O município apresenta déficit de espaços públicos de lazer e convivência, a ausência de áreas adequadas compromete o acesso da população a atividades recreativas, culturais e esportivas, afetando negativamente a qualidade de vida e dificultando a promoção da integração comunitária, da saúde e da cidadania. Espera-se a revitalização de praças públicas, proporcionando ambientes seguros, acessíveis e adequados para lazer, recreação e atividades físicas. Almeja-se, ainda, o fortalecimento dos vínculos comunitários, o incentivo à convivência social, a valorização urbana do entorno e a melhoria da qualidade de vida da população. Como impacto indireto, espera-se a redução de problemas sociais associados à falta de espaços públicos qualificados, como o isolamento social e a ocupação inadequada","desc_meta_global":"Revitalização de praça no município de São José dos Basílios/MA","dt_inicial_prevista":"2025-12-23","dt_final_prevista":"2027-12-23","dt_cadastro":"2025-12-23","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS","cnpj_executor":"01616769000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":390363.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.58432 -5.05306)","latitude":"-5.05306","longitude":"-44.58432"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}