{"data":[{"id_projeto_investimento":"107154.29-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Reforma, Requalificação e Iluminação da Ciclovia da Sede do Município de Fátima/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Reforma, requalificação e iluminação da Ciclovia na Sede do Munícipio de Fátima BA.","desc_funcao_social":"Usuários e frequentadores da ciclovia da sede municipal de Fátima/BA — incluindo ciclistas, pedestres, estudantes, trabalhadores e populações vulneráveis — que dependem da infraestrutura para deslocamento, lazer e exercício, contribuindo para redução de riscos e ampliação de oportunidades de mobilidade ativa.. A ciclovia existente apresenta degradação estrutural e ausência de iluminação adequada, gerando riscos à segurança, restrições ao uso noturno e limitações à mobilidade ativa, sobretudo para crianças, idosos e pedestres, impactando negativamente a mobilidade urbana, a acessibilidade e a qualidade de vida no município.. Melhoria da infraestrutura da ciclovia com pavimentação e adequação técnica, implantação de sistema de iluminação eficiente, aumento da segurança de usuários, estímulo ao uso de mobilidade ativa, redução de acidentes e fortalecimento da inclusão social e do bem-estar da população local.","desc_meta_global":"Reforma, requalificação e iluminação da Ciclovia na Sede do Munícipio de Fátima BA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-09-05","dt_cadastro":"2025-12-23","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":18000,"desc_populacao_beneficiada":"População urbana do Município de Fátima/BA usuária da ciclovia, incluindo ciclistas, pedestres, estudantes, trabalhadores, idosos e moradores do entorno, especialmente grupos em situação de vulnerabilidade, que utilizam o espaço para deslocamento diário, lazer e atividades físicas, beneficiando-se da melhoria da segurança, acessibilidade, iluminação pública e qualidade do espaço urbano.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FATIMA","cnpj_executor":"13393152000143"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":487456.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta possui vinculação aos instrumentos de planejamento nas três esferas de governo. No âmbito federal, está alinhada às diretrizes do Plano Plurianual da União e ao Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que priorizam a mobilidade urbana sustentável, a qualificação de espaços públicos e a promoção da inclusão social, conforme competências do Ministério das Cidades."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Ciclovia","id_subtipo":25}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.20245 -10.59663)","latitude":"-10.59663","longitude":"-38.20245"},{"pin":"POINT (-38.18018 -10.59978)","latitude":"-10.59978","longitude":"-38.18018"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}