{"data":[{"id_projeto_investimento":"107135.21-64","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação urbana integrada da Praça Duque de Caxias","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação urbana integrada da Praça Duque de Caxias, na zona urbana do Município de Lima Campos/MA.","desc_funcao_social":"A população urbana do Município de Lima Campos/MA, especialmente os usuários diretos da Praça Duque de Caxias, incluindo famílias, crianças, idosos, pessoas com deficiência, comerciantes do entorno e demais cidadãos que utilizam o espaço para convivência, lazer e atividades comunitárias.. Degradação e subutilização da Praça Duque de Caxias, com deficiência de acessibilidade, infraestrutura urbana inadequada, baixa atratividade, limitações de conforto ambiental e redução da função social do espaço público, comprometendo seu uso seguro e inclusivo pela população.. Requalificação da Praça Duque de Caxias como espaço público acessível, seguro e atrativo, com melhoria da infraestrutura urbana, qualificação ambiental, aumento do uso pela população, fortalecimento da convivência comunitária e valorização do entorno urbano.","desc_meta_global":"Requalificação urbana integrada da Praça Duque de Caxias, na zona urbana do Município de Lima Campos/MA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-23","dt_final_prevista":"2028-12-23","dt_cadastro":"2025-12-23","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS","cnpj_executor":"06933519000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1002000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.46991 -4.51835)","latitude":"-4.51835","longitude":"-44.46991"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}