{"data":[{"id_projeto_investimento":"106952.15-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção do Espaço Esportivo Comunitário - JK","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Paragominas/PA.","desc_funcao_social":"Crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiência, terceira idade, escolas do município.. A implantação do objeto irá possibilitar a melhoria da infraestrutura esportiva e com isso ampliar a oportunidade da prática de atividades esportivas e de lazer aos jovens, crianças, adultos, idosos e de pessoas com deficiência, bem como da população em geral do nosso município.. Com a implantação do objeto esperamos ampliar a prática esportiva educacional e de lazer em nosso município e com isso contribuir para o bem-estar e melhoria na qualidade de vida e saúde da nossa população.","desc_meta_global":"Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Paragominas/PA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-29","dt_final_prevista":"2027-12-29","dt_cadastro":"2025-12-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":105000,"desc_populacao_beneficiada":"A construção desses espaços é fundamental para atender às necessidades da comunidade e melhorar a vida dos moradores do bairro JK e toda a população paragominense, especialmente os mais vulneráveis.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTERIO DO ESPORTE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","cnpj_executor":"05193057000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2030381.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"1. O Plano Plurianual (PPA) de Paragominas estabelece as diretrizes estratégicas, programas e ações prioritárias do município para o período vigente, incluindo metas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável, fortalecimento do turismo local, infraestrutura urbana qualificada e melhoria da qualidade de vida da população. O Programa 5100020250003 estabelece que a adoção dos Espaços Esportivos Comunitários é parte da diretriz do governo federal de prover acesso a espaços para práticas esportivas e de lazer, contribuindo para a redução da violência. O Novo PAC amplia a infraestrutura social que contribui para o fortalecimento de vínculos comunitários e redução de desigualdades sociais e regionais. Assim, há completa aderência entre o planejamento municipal (PPA) e os objetivos do Programa, permitindo que os investimentos federais contribuam diretamente para o alcance das metas municipais relacionada ao esporte e lazer.  2. Aderência Estratégica do PPA ao Desenvolvimento do esporte - O PPA de Paragominas prevê ações estruturantes nas áreas de infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento econômico, esporte e lazer e promoção turística, contribuindo para: qualificação de espaços públicos de uso coletivo; fortalecimento do turismo ecológico e de natureza; valorização de parques, lagoas e áreas verdes do município; ampliação da infraestrutura urbana e melhoria da mobilidade. Essas diretrizes municipais integram-se de forma direta ao escopo do Programa Federal, que financia revitalização de praças, parques, orlas, sinalização turística, acessibilidade, vias de acesso e equipamentos de apoio ao visitante.3. Capacidade Institucional e Execução via Contrato de Repasse - O PPA demonstra que o município possui planejamento, governança e metas claras, elementos essenciais para a celebração de Contrato de Repasse, que exige: planejamento estratégico municipal; capacidade técnica e institucional para execução; definição de metas, prazos e indicadores."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Esporte","id_tipo":38,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.36516 -2.97038)","latitude":"-2.97038","longitude":"-47.36516"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}