{"data":[{"id_projeto_investimento":"106901.23-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de Pacoti - CE.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Pacoti - CE.","desc_funcao_social":"famílias de baixa renda, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade social, residentes em Pacoti/CE. Pacoti/CE enfrenta déficit habitacional significativo, com famílias de baixa renda vivendo em moradias precárias, muitas vezes sem condições adequadas de segurança, salubridade e infraestrutura básica. A ausência de habitação digna compromete a qualidade de vida, a saúde e a inclusão social, exigindo ações estruturantes para garantir o direito à moradia prevista no MCMV/FNHIS.. Redução do déficit habitacional em Pacoti/CE com a entrega de 20 moradias dignas às famílias de baixa renda, promovendo melhoria na qualidade de vida, segurança e salubridade. Espera-se maior inclusão social, fortalecimento comunitário, valorização urbana e cumprimento do direito constitucional à habitação, em consonância com as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida/FNHIS.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Pacoti - CE.","dt_inicial_prevista":"2026-02-20","dt_final_prevista":"2030-02-20","dt_cadastro":"2025-12-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PACOTI","cnpj_executor":"07910755000172"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.91973 -4.225)","latitude":"-4.225","longitude":"-38.91973"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}