{"data":[{"id_projeto_investimento":"106859.32-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Unidades Habitacionais para o bairro Cava Roxa - Castelo/ES","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Castelo/ES.","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta são famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Castelo, priorizando aquelas que vivem em áreas de risco, em condições precárias de moradia ou em coabitação, atendendo às diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida.. A ausência de moradias disponíveis prolonga a espera dessas pessoas, que em grande parte vivem em condições precárias. A proposta busca reduzir esse déficit, assegurando habitação digna e melhor qualidade de vida à população de baixa renda.. Espera-se reduzir o déficit habitacional em Castelo/ES, beneficiando famílias de baixa renda com a provisão de 40 (quarenta) moradias dignas, seguras e adequadas. A proposta promoverá melhoria da qualidade de vida, segurança e inclusão social, além de organizar o crescimento urbano e estimular o desenvolvimento local.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Castelo/ES.","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2030-04-30","dt_cadastro":"2025-12-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CASTELO","cnpj_executor":"27165638000139"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5777919.22,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.19749 -20.62796)","latitude":"-20.62796","longitude":"-41.19749"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}