{"data":[{"id_projeto_investimento":"106794.14-09","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Obra de Engenharia para construção de uma nova edificação para a Advocacia-Geral da União na cidade de Boa Vista/RR","nr_cep":null,"desc_endereco":"Rua General Penha Brasil,1315, Bairro São Franciso","desc_projeto":"Obra de Engenharia para construção de uma nova edificação para a Advocacia-Geral da União na cidade de Boa Vista/RR. A solução a ser executada envolve a demolição das duas casas residenciais e a construção de uma nova edificação. com um total de 609,00 (seiscentos e nove) metros quadrados de área construída, estacionamento com 12 vagas de garagem e uma guarita de controle.","desc_funcao_social":"A principal função social é garantir a continuidade e a excelência na prestação do serviço público pela AGU à sociedade na localidade. A obra visa substituir instalações atuais que estão em mau estado de conservação e não atendem às normas vigentes, o que compromete o desenvolvimento das atividades administrativas essenciais. Promoverá: Acessibilidade: Adequar a unidade às normas de acessibilidade vigentes, garantindo o direito de acesso a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, o que não ocorre nas edificações atuais.Segurança e Dignidade: Prover infraestrutura adequada que garanta segurança, salubridade e conforto tanto para os cidadãos usuários quanto para os servidores e terceirizados.Sustentabilidade e Desenvolvimento Local: A obra prioriza o uso consciente de recursos naturais e o emprego de mão de obra e materiais de origem local, promovendo a geração de empregos e o desenvolvimento econômico da região de Roraima.Eficiência no Gasto Público: A construção permitirá a devolução de imóveis adjacentes à União, reduzindo custos com manutenção, vigilância e impostos, otimizando o uso do patrimônio público.","desc_meta_global":"A meta global consiste na construção de uma nova sede para a Advocacia-Geral da União (AGU) em Boa Vista/RR, com uma área total construída de 609,20 metros quadrados. O resultado final contempla:Infraestrutura Física: Entrega de um prédio principal moderno, guarita de controle e estacionamento coberto com 12 vagas de garagem.Sistemas Operacionais: Instalação e comissionamento completo dos sistemas de rede lógica, CFTV, rede elétrica, hidráulica, sanitária, drenagem pluvial, refrigeração e sistema de combate a incêndio.Regularização e Normatização: Adequação total da unidade às normas de acessibilidade, segurança e aos critérios da Portaria Conjunta nº 38/2020 e do Manual de Padrão de Ocupação da Administração Pública Federal.Eficiência Patrimonial: Demolição de duas casas antigas e precárias e a desocupação de edificações adjacentes, visando a redução de custos correntes com manutenção, vigilância e limpeza para a União.Prazo de Entrega: A conclusão de todas as etapas de execução da obra no período de 330 dias, garantindo o pleno funcionamento operacional da unidade","dt_inicial_prevista":"2025-12-23","dt_final_prevista":"2027-02-24","dt_cadastro":"2025-12-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RR","organizacao_resp":"ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO","cnpj_organizacao_resp":"26994558000123","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO","cnpj_executor":"26994558000123"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4200000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Com base no ETP 21/2024, a intervenção se enquadra e está vinculada ao Plano Plurianual (PPA) no âmbito Federal.  Âmbito: Federal. A obra é destinada à Advocacia-Geral da União (AGU), que é um órgão da Administração Pública Federal direta.Vinculação ao PPA: Sim. A intervenção está vinculada ao Planejamento Estratégico da Secretaria-Geral de Administração (SGA/AGU), que atua em consonância com o planejamento estabelecido pela própria Advocacia-Geral da União para cumprir seu papel institucional.Objetivo Estratégico: A obra atende ao objetivo de \"promover infraestrutura adequada\", previsto no planejamento da instituição para garantir a segurança e o suporte logístico necessário à força de trabalho da União.Duração da Execução: 330 dias (aproximadamente 11 meses).Vigência Total do Contrato: 450 dias, considerando os prazos para recebimento, liquidação, pagamento e uma margem para contingências/feriados.Previsão no PCA: O objeto está registrado no Plano de Contratações Anual (PCA)  (ID PNCP: 26994558000123-0-000002/2025).  AGU - UASG 110161 e vinculada ao Processo nº 00676.001003/2024-01."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":6,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[{"ind_foto":"SIM"}],"pins":[{"pin":"POINT (-60.67927 2.83313000013341)","latitude":"2.83313000013341","longitude":"-60.67927"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}