{"data":[{"id_projeto_investimento":"106763.43-74","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 casas populares no Município de Pinheiro Machado/RS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Pinheiro Machado/RS.","desc_funcao_social":"Serão diretamente beneficiadas famílias de baixa renda do município de Pinheiro Machado/RS, em situação de insegurança de moradia na área de intervenção.. A construção de unidades habitacionais busca atender às necessidades das populações de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional e oferecer moradia digna às famílias de baixa renda, promover a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável, diminuir a vulnerabilidade social, garantindo acesso à infraestrutura básica e melhor qualidade de vida e contribuir para a reestruturação de áreas urbanas e para a redução das desigualdades regionais.. A implementação de 20 UH do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em nosso município visa enfrentar desafios habitacionais e sociais e proporcionar moradias dignas para famílias de baixa renda, especialmente aquelas afetadas por desastres naturais e integrar famílias vulneráveis ao tecido urbano formal, promovendo acesso a serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Pinheiro Machado/RS.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2025-12-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":11214,"desc_populacao_beneficiada":"Serão diretamente beneficiadas famílias de baixa renda do município de Pinheiro Machado/RS, em situação de insegurança de moradia na área de intervenção.","qtd_empregos_gerados":24,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO","cnpj_executor":"88084942000146"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3060991.97,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em nosso município visa enfrentar desafios habitacionais e sociais e proporcionar moradias dignas para famílias de baixa renda, especialmente aquelas afetadas por desastres naturais e integrar famílias vulneráveis ao tecido urbano formal, promovendo acesso a serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em nosso município visa enfrentar desafios habitacionais e sociais e proporcionar moradias dignas para famílias de baixa renda, especialmente aquelas afetadas por desastres naturais e integrar famílias vulneráveis ao tecido urbano formal, promovendo acesso a serviços públicos essenciais, como educação, saúde e transporte."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.38002 -31.5838)","latitude":"-31.5838","longitude":"-53.38002"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}