{"data":[{"id_projeto_investimento":"106759.23-11","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de Itaiçaba-CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Itaiçaba-CE","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade ou risco social.. déficit habitacional no município, que afeta principalmente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. A ausência de moradias adequadas compromete a qualidade de vida, a segurança e a saúde dessas famílias, além de agravar questões como ocupações irregulares e exclusão social. A proposta visa suprir essa necessidade, promovendo acesso à habitação digna e condições básicas para uma vida mais equilibrada e segura.. A proposta está alinhada aos Objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Provisionar o município com 20 unidades habitacionais visa reduzir o déficit habitacional, atender famílias de baixa renda e promover inclusão social. A iniciativa segue as diretrizes de garantir moradia digna, estimular o desenvolvimento urbano sustentável e fortalecer a cidadania, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e a redução das desigualdades sociais.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Itaiçaba-CE","dt_inicial_prevista":"2026-02-06","dt_final_prevista":"2030-02-06","dt_cadastro":"2025-12-22","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":125,"desc_populacao_beneficiada":"25 famílias em situação de vulnerabilidade social","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ITAICABA","cnpj_executor":"07403769000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.82404 -4.67484)","latitude":"-4.67484","longitude":"-37.82404"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}