{"data":[{"id_projeto_investimento":"106704.35-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 unidades habitacionais através do MCMV - Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de São Sebastião da Grama/SP.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa, com prioridade para aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica.. O município enfrenta déficit habitacional, com famílias em situação de vulnerabilidade social sem acesso a moradias adequadas. A falta de unidades habitacionais impacta diretamente a qualidade de vida, ampliando desigualdades sociais e limitando o desenvolvimento urbano local.. A construção de 20 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50 reduzirá o déficit habitacional, oferecendo moradia digna, inclusão social, integração urbana e melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas em São Sebastião da Grama/SP.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de São Sebastião da Grama/SP.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2029-04-27","dt_cadastro":"2025-12-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA","cnpj_executor":"45741527000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3568223.42,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.82674 -21.72216)","latitude":"-21.72216","longitude":"-46.82674"},{"pin":"POINT (-46.82748 -21.72236)","latitude":"-21.72236","longitude":"-46.82748"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}