{"data":[{"id_projeto_investimento":"106649.29-60","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Requalificação da Praça 21 de Setembro, no Município de Santo Estevão/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Requalificação da Praça 21 de Setembro, no Município de Santo Estevão/BA","desc_funcao_social":"Moradores de Santo Estêvão, especialmente do entorno central, comerciantes, população idosa, crianças, jovens, pessoas com deficiência, visitantes e usuários de atividades de lazer, esporte, cultura e serviços públicos na área da praça.. O atual estado de deterioração limita o uso coletivo, gera insegurança, impede acessibilidade plena, reduz atividades culturais e prejudica o comércio do entorno. A ausência de infraestrutura adequada compromete a função social do espaço urbano e a convivência comunitária.. Revitalização do espaço, aumento da segurança, ampliação de áreas verdes, melhoria microclimática, implementação de acessibilidade universal, incentivo ao lazer e cultura, fomento ao comércio local, integração urbana e maior apropriação social do espaço público.","desc_meta_global":"Requalificação da Praça 21 de Setembro, no Município de Santo Estevão/BA","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-09-05","dt_cadastro":"2025-12-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO","cnpj_executor":"14042667000161"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1476988.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.25481 -12.4344)","latitude":"-12.4344","longitude":"-39.25481"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}