{"data":[{"id_projeto_investimento":"106432.35-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 no Município de Ouroeste/SP.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 no Município de Ouroeste/SP.","desc_funcao_social":"Famílias residentes em Ouroeste/SP em situação de vulnerabilidade social, prioritariamente aquelas de baixa renda, enquadradas na Faixa 1 do MCMV, sem acesso à moradia adequada ou vivendo em condições precárias. Inclui também famílias chefiadas por mulheres, idosos, pessoas com deficiência e crianças em risco social, garantindo prioridade a grupos mais fragilizados. O atendimento contribuirá para a redução do déficit habitacional e para a elevação da qualidade de vida da população local.. Ouroeste/SP apresenta déficit habitacional urbano que compromete a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade, que residem em moradias inadequadas ou em áreas sem infraestrutura. Soma-se a isso a falta de acesso a rede de água, esgoto, drenagem e pavimentação em alguns locais. O problema atinge diretamente famílias de baixa renda, impondo barreiras ao desenvolvimento social, econômico e urbano, exigindo a intervenção imediata para redução da desigualdade habitacional.. A execução do projeto resultará na construção de 20 unidades habitacionais regulares e seguras, com infraestrutura completa de água, energia, esgoto e pavimentação, proporcionando melhores condições de vida às famílias contempladas. Espera-se a redução significativa do déficit habitacional urbano, a valorização das áreas atendidas, a promoção de inclusão social e fortalecimento da cidadania, além da geração de empregos no setor da construção civil e estímulo à economia municipal.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 no Município de Ouroeste/SP.","dt_inicial_prevista":"2025-12-26","dt_final_prevista":"2029-12-26","dt_cadastro":"2025-12-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OUROESTE","cnpj_executor":"01611213000112"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3090405.2,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.37124 -20.01117)","latitude":"-20.01117","longitude":"-50.37124"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}