{"data":[{"id_projeto_investimento":"106371.35-03","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda do município, em situação de vulnerabilidade social e sem acesso a moradia adequada. Prioritariamente, serão atendidas famílias inscritas no CadÚnico, beneficiárias de programas sociais, residentes em áreas de risco ou em condições precárias, que necessitam de habitação digna, regularizada e com infraestrutura básica, promovendo inclusão social e melhoria da qualidade de vida.. O problema a ser resolvido com a contratação é o déficit habitacional que atinge famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade. A falta de moradias adequadas compromete saúde, segurança e inclusão social. Com a execução das unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50, busca-se garantir moradia digna, reduzir desigualdades e efetivar o direito constitucional à habitação.. Construção de 20 unidades habitacionais. Os resultados esperados são a redução do déficit habitacional, garantindo moradia digna e infraestrutura adequada às famílias de baixa renda. Espera-se também a melhoria da qualidade de vida, inclusão social, geração de emprego e renda durante a execução das obras, fortalecimento das políticas habitacionais municipais e a efetivação do direito constitucional à moradia, promovendo desenvolvimento social e urbano no município de Meridiano-SP.","desc_meta_global":"PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2029-12-30","dt_cadastro":"2025-12-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MERIDIANO","cnpj_executor":"45116092000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3070000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.1735 -20.34849)","latitude":"-20.34849","longitude":"-50.1735"},{"pin":"POINT (-50.17731 -20.35419)","latitude":"-20.35419","longitude":"-50.17731"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}