{"data":[{"id_projeto_investimento":"106336.35-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais de interesse social.","desc_funcao_social":"20 (vinte) famílias residentes no Município de Pontalinda, em situação de vulnerabilidade social e habitacional.. No Município de Pontalinda apresenta déficit habitacional significativo, com famílias de baixa renda vivendo em moradias precárias, e situações de coabitação involuntária, o que compromete a dignidade, a segurança e a qualidade de vida, tornando necessária a implementação de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.Diante desse contexto, torna-se urgente a implementação de políticas públicas habitacionais voltadas à construção de unidades.. Com a execução da presente proposta, espera-se a redução do déficit habitacional no Município de Pontalinda, mediante a entrega de 20 (vinte) unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, garantindo acesso à moradia digna, segura e dotada de infraestrutura básica.Assim, a proposta contribuirá para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável e para a efetivação do direito constitucional à moradia.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais de interesse social.","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2029-12-30","dt_cadastro":"2025-12-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PONTALINDA","cnpj_executor":"65712077000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2886350.81,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.52701 -20.44603)","latitude":"-20.44603","longitude":"-50.52701"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}