{"data":[{"id_projeto_investimento":"106332.33-76","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Tratamento superficial com escória tratada em vias vicinais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação das estradas vicinais no município de Paracambi/RJ","desc_funcao_social":"Produtores rurais.. As vias vicinais do município apresentam desgaste acentuado, ausência de revestimento adequado e deficiência de drenagem, resultando em poeira no período seco e lama no período chuvoso. Essas condições comprometem a trafegabilidade e acesso da população rural, ampliando desigualdades territoriais, dificultam o escoamento da produção local e desenvolvimento econômico.. A pavimentação das estradas vicinais irá facilitar o escoamento da produção e permitir a redução de interrupções de trafegabilidade. Além de aumentar a segurança viária para produtores rurais, redução de custos de logística, promovendo integração territorial e desenvolvimento sustentável.","desc_meta_global":"Pavimentação das estradas vicinais no município de Paracambi/RJ","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2025-12-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":15000,"desc_populacao_beneficiada":"\tPopulação residente nas localidades periféricas e áreas rurais do município, bem como usuários das vias vicinais que realizam deslocamentos regulares para acesso a serviços públicos, atividades econômicas e ao centro urbano","qtd_empregos_gerados":150,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARACAMBI","cnpj_executor":"29138294000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":23900000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A vinculação da proposta de recapeamento de estradas vicinais à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), justifica-se pelo caráter estruturante da intervenção para a integração territorial e para a redução das desigualdades regionais. As estradas vicinais compõem a infraestrutura básica que conecta áreas rurais e periurbanas aos centros urbanos, viabilizando o acesso da população a serviços públicos essenciais e aos circuitos econômicos locais e regionais, objetivos expressamente contemplados pela PNDR.A melhoria das condições de trafegabilidade dessas vias contribui para a dinamização das economias locais, especialmente aquelas baseadas na agricultura familiar e em atividades produtivas de pequeno e médio porte, ao reduzir custos logísticos, minimizar perdas no transporte e ampliar a competitividade dos territórios. Tais efeitos reforçam o eixo da PNDR voltado ao fortalecimento das capacidades produtivas regionais e à promoção do desenvolvimento sustentável.Além disso, o recapeamento das estradas vicinais promove maior coesão territorial ao diminuir o isolamento de comunidades, assegurar deslocamentos mais seguros e regulares e ampliar a mobilidade de pessoas e mercadorias. Esses resultados convergem com a diretriz da PNDR de integração dos territórios e de ampliação do acesso equitativo às oportunidades econômicas e sociais, independentemente da localização geográfica.A intervenção também se insere na lógica de qualificação da infraestrutura regional como indutora de desenvolvimento, ao criar condições mais adequadas para a circulação de bens, o atendimento por serviços públicos e a atração de investimentos. Dessa forma, a proposta apresenta aderência material e objetiva aos princípios, diretrizes e finalidades da Política Nacional de Desenvolvimento Regional, evidenciando que o investimento proposto atua como instrumento efetivo de promoção do desenvolvimento regional equilibrado e de redução das assimetrias territoriais."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Corredor Viário","id_subtipo":83}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.74658 -22.6323)","latitude":"-22.6323","longitude":"-43.74658"},{"pin":"POINT (-43.71861 -22.59136)","latitude":"-22.59136","longitude":"-43.71861"},{"pin":"POINT (-43.77238 -22.65887)","latitude":"-22.65887","longitude":"-43.77238"},{"pin":"POINT (-43.73377 -22.64301)","latitude":"-22.64301","longitude":"-43.73377"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}