{"data":[{"id_projeto_investimento":"106324.24-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Pedra Grande - RN.","desc_funcao_social":"Diretamente, as 20 famílias que serão beneficiadas com a construção dessas Unidades Habitacionais, e que se enquadram na Faixa Urbano 1, da Portaria MCID nº 1416 de 06/11/2023.. o principal problema é a falta de moradia digna para grande parte da população com baixo poder aquisitivo e de situação em vulnerabilidade sociais e econômicas, visto que é um direito do cidadão, ter a sua habitação com as mínimas condições de conforto e segurança.. A construção dessas habitações irá proporcionar melhorias na qualidade de vida das famílias beneficiadas, tendo em vista que as casas propiciarão mais conforto, segurança e bem estar aos beneficiários com este programa.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Pedra Grande - RN.","dt_inicial_prevista":"2026-03-31","dt_final_prevista":"2030-03-30","dt_cadastro":"2025-12-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"CONSIDERANDO 4 PESSOAS POR UNIDADE HABITACIONAL TEMOS: 4*20 = 80 PESSOAS.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRA GRANDE","cnpj_executor":"08113896000127"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2820091.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.85517 -5.16548)","latitude":"-5.16548","longitude":"-35.85517"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}