{"data":[{"id_projeto_investimento":"106243.31-53","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CAPINÓPOLIS-MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Capinópolis.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda da Faixa Urbano 1, residentes em áreas de risco, APPs e locais sujeitos a enchentes, insalubridade e exclusão urbana. Inclui domicílios improvisados, autoconstruídos e em loteamentos irregulares, priorizando reassentamento de famílias vulneráveis conforme diretrizes do MCMV Sub-50.. Déficit habitacional agravado por ocupação de áreas sujeitas a enchentes, erosões e ausência de saneamento. Famílias vivem em moradias precárias e insalubres, sem segurança socioambiental, expostas a riscos de desastre e exclusão social, exigindo ação imediata de reassentamento digno. Construção de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas, padrão Minha Casa, Minha Vida – Faixa Urbano 1, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS. As unidades serão implantadas. Garantir a construção de 20 unidades habitacionais seguras, acessíveis e sustentáveis, promovendo o reassentamento de famílias de baixa renda em situação de risco socioambiental. Espera-se a redução da vulnerabilidade habitacional, melhoria da qualidade de vida, inclusão urbana e fortalecimento da política municipal de habitação de interesse social.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Capinópolis.","dt_inicial_prevista":"2025-12-23","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-12-17","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAPINOPOLIS","cnpj_executor":"18457234000128"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3084248.2,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.56179 -18.68481)","latitude":"-18.68481","longitude":"-49.56179"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}