{"data":[{"id_projeto_investimento":"106241.35-77","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação Asfáltica em Vias do Município de Pinhalzinho-SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O presente Convênio/Contrato de Repasse tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Pinhalzinho-SP, no âmbito do Programa 2319 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, Ação 00T1 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária (RP8), visando à melhoria das condições de mobilidade urbana, segurança viária e trafegabilidade.A intervenção consiste na aplicação de massa asfáltica, incluindo os serviços de preparo da superfície, imprimação, espalhamento, nivelamento e compactação da camada de rolamento, bem como a utilização de máquinas, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à adequada execução da pavimentação.O objeto restringe-se exclusivamente à execução dos serviços de pavimentação asfáltica, não contemplando ações complementares de obras, tais como drenagem, implantação de guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária ou outras intervenções acessórias, mantendo-se estrita aderência às diretrizes do programa.A execução da pavimentação asfáltica visa qualificar a malha viária urbana existente, proporcionando melhores condições de circulação de veículos e pedestres, maior conforto e segurança aos usuários das vias, além de contribuir para a redução de custos de manutenção viária e para o aumento da vida útil do pavimento.","desc_funcao_social":"A população residente e usuária das vias urbanas do Município de Pinhalzinho-SP, incluindo motoristas, pedestres, ciclistas, moradores e usuários do transporte urbano, que serão diretamente beneficiados pela melhoria da infraestrutura viária e das condições de mobilidade e segurança.. A insuficiência das condições de trafegabilidade em trechos da malha viária, decorrente das precarização das vias, gerando desconforto, aumento de custos de manutenção, riscos à segurança viária e prejuízos à mobilidade urbana da população.. Melhoria das condições das vias e segurança viária, maior conforto aos usuários, redução de custos de manutenção viária e fortalecimento da mobilidade urbana, contribuindo para a qualidade de vida da população e para a eficiência do investimento público.","desc_meta_global":"O presente Convênio/Contrato de Repasse tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Pinhalzinho-SP, no âmbito do Programa 2319 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, Ação 00T1 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária (RP8), visando à melhoria das condições de mobilidade urbana, segurança viária e trafegabilidade.A intervenção consiste na aplicação de massa asfáltica, incluindo os serviços de preparo da superfície, imprimação, espalhamento, nivelamento e compactação da camada de rolamento, bem como a utilização de máquinas, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à adequada execução da pavimentação.O objeto restringe-se exclusivamente à execução dos serviços de pavimentação asfáltica, não contemplando ações complementares de obras, tais como drenagem, implantação de guias e sarjetas, calçadas, sinalização viária ou outras intervenções acessórias, mantendo-se estrita aderência às diretrizes do programa.A execução da pavimentação asfáltica visa qualificar a malha viária urbana existente, proporcionando melhores condições de circulação de veículos e pedestres, maior conforto e segurança aos usuários das vias, além de contribuir para a redução de custos de manutenção viária e para o aumento da vida útil do pavimento.","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2027-12-31","dt_cadastro":"2025-12-17","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PINHALZINHO","cnpj_executor":"45623600000144"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":974658.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.35306 -22.7812)","latitude":"-22.7812","longitude":"-46.35306"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}