{"data":[{"id_projeto_investimento":"106216.31-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Pista de Caminhada com Instalação de Iluminação no Município de Monte Azul/MG.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Pista de Caminhada com Instalação de Iluminação no Município de Monte Azul/MG.","desc_funcao_social":"Crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiência, terceira idade, escolas do Município de Monte Azul/MG.. A implantação do objeto irá possibilitar a melhoria da infraestrutura esportiva e com isso ampliar a oportunidade da prática de atividades esportivas e de lazer aos jovens, crianças, adultos, idosos e de pessoas com deficiência, bem como da população em geral do nosso município.. Com a implantação do objeto esperamos ampliar a prática esportiva educacional e de lazer em nosso município e com isso contribuir para o bem-estar e melhoria na qualidade de vida e saúde da nossa população.","desc_meta_global":"Construção de Pista de Caminhada com Instalação de Iluminação no Município de Monte Azul/MG.","dt_inicial_prevista":"2025-12-11","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-12-17","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":5000,"desc_populacao_beneficiada":"adultos, jovens, idosos e crianças","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTERIO DO ESPORTE","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MONTE AZUL","cnpj_executor":"18650945000114"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":487600.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A vinculação dos recursos do Transferegov para os municípios justifica-se por um conjunto de normas legais e princípios de gestão pública, que visam garantir a correta aplicação das verbas federais em prol do interesse público local.Leis Orçamentárias (PPA, LDO e LOA): As transferências devem estar previstas na Lei Orçamentária Anual e atender às condições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com dotação específica para a finalidade pactuada."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A vinculação dos recursos do Transferegov para os municípios justifica-se por um conjunto de normas legais e princípios de gestão pública, que visam garantir a correta aplicação das verbas federais em prol do interesse público local.Leis Orçamentárias (PPA, LDO e LOA): As transferências devem estar previstas na Lei Orçamentária Anual e atender às condições estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, com dotação específica para a finalidade pactuada."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Esporte","id_tipo":38,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.86907 -15.15967)","latitude":"-15.15967","longitude":"-42.86907"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}