{"data":[{"id_projeto_investimento":"106181.35-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Aparecida - SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Aparecida - SP","desc_funcao_social":"O Público-Alvo são famílias de baixa renda residentes no município, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidade social e com dificuldade de acesso à moradia digna. O projeto também beneficia grupos específicos, como mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e famílias em áreas de risco, promovendo inclusão social e melhoria das condições de vida.. O problema a ser resolvido é o déficit habitacional no município, que afeta principalmente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. A ausência de moradias adequadas compromete a qualidade de vida, a segurança e a saúde dessas famílias, além de agravar questões como ocupações irregulares e exclusão social. A proposta visa suprir essa necessidade, promovendo acesso à habitação digna e condições básicas para uma vida mais equilibrada e segura.. A Construção de 40 Unidades Habitacionais proporcionará moradia digna a famílias de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional e promovendo inclusão social. Espera-se melhoria na qualidade de vida, maior segurança, fortalecimento da cidadania e desenvolvimento urbano sustentável no município.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Aparecida - SP","dt_inicial_prevista":"2026-02-20","dt_final_prevista":"2030-02-20","dt_cadastro":"2025-12-17","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE APARECIDA","cnpj_executor":"46680518000114"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6281719.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.26303 -22.86468)","latitude":"-22.86468","longitude":"-45.26303"},{"pin":"POINT (-45.26554 -22.86778)","latitude":"-22.86778","longitude":"-45.26554"},{"pin":"POINT (-45.26573 -22.8692)","latitude":"-22.8692","longitude":"-45.26573"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}