{"data":[{"id_projeto_investimento":"106162.35-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Cacilda Mendes  Trecho 2, no Bairro Moreiras no Município de Mairinque/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto do instrumento é a execução de obras de pavimentação  asfáltica em via urbana do Município de Mairinque/SP","desc_funcao_social":"O público-alvo desta proposta é composto pelos moradores, comerciantes, motoristas, pedestres e usuários do transporte público da região beneficiada pelas obras no município de Mairinque. Indiretamente, toda a população municipal será favorecida, dado o impacto positivo da qualificação viária no cotidiano urbano, no desenvolvimento econômico local e na valorização imobiliária das áreas atendidas.. Atualmente, via do município apresenta estado precário de conservação, com desgaste do pavimento existente, buracos, ausência de drenagem adequada e sinalização deficiente. Tais condições comprometem a segurança viária, causam prejuízos a veículos, aumentam o tempo de deslocamento e elevam o risco de acidentes. Além disso, há trechos ainda não pavimentados, dificultando o acesso a serviços públicos essenciais. A ausência de infraestrutura adequada também gera transtornos em períodos de chuvas. Com a implementação do objeto do convênio, espera-se alcançar os seguintes resultados:Melhoria das condições de tráfego e segurança na via pública;Redução dos custos de manutenção de veículos e do transporte público;Valorização urbana e imobiliária da área atendida;Aumento da acessibilidade e mobilidade urbana;Redução do tempo de deslocamento da população;Estímulo ao desenvolvimento econômico local e à geração de empregos diretos e indiretos;Diminuição dos impactos ambientais.","desc_meta_global":"O objeto do instrumento é a execução de obras de pavimentação  asfáltica em via urbana do Município de Mairinque/SP","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-12-17","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MAIRINQUE","cnpj_executor":"45944428000120"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":400000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.20289 -23.47606)","latitude":"-23.47606","longitude":"-47.20289"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}