{"data":[{"id_projeto_investimento":"106145.13-65","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD), nas aldeias Traíra, Bela Vista, Campinho, Vila Nova, Juí, Mafuí, Caranaí, Kwaiari e Taboca, pertencentes ao DSEI Porto Velho.","nr_cep":"","desc_endereco":"Aldeias Traíra, Vila Nova, Juí e Kwaiari, localizadas no município de HumaitáAM; e nas aldeias Bela Vista, Campinho, Mafuí, Caranaí e Taboca, situadas no município de Manicoré/AM","desc_projeto":"A intervenção consiste na reforma e ampliação de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Traíra, Bela Vista, Campinho, Vila Nova, Juí, Mafuí, Caranaí, Kwaiari e Taboca, localizadas nos municípios de Humaitá e Manicoré, com o objetivo de fortalecer o saneamento básico nas comunidades indígenas atendidas.As ações previstas visam à conclusão, adequação e ampliação das estruturas sanitárias existentes, assegurando ambientes funcionais e salubres destinados à higiene pessoal e ao manejo adequado de efluentes domésticos. A intervenção contempla, ainda, a implantação de sistema de esgotamento sanitário individual, composto por fossa séptica, filtro e sumidouro, garantindo a destinação ambientalmente adequada dos dejetos, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes.A execução da intervenção contribui diretamente para a redução de riscos sanitários, a prevenção de doenças de veiculação hídrica e a melhoria das condições de saúde pública, promovendo dignidade, qualidade de vida e segurança sanitária às famílias indígenas, além de assegurar o adequado aproveitamento das estruturas parcialmente executadas e a efetividade do investimento público.","desc_funcao_social":"A intervenção de reforma e ampliação dos Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Traíra, Vila Nova, Juí, Kwaiari, Bela Vista, Campinho, Mafuí, Caranaí e Taboca possui como função social primordial a efetivação do direito fundamental ao saneamento básico, enquanto elemento indissociável da promoção da saúde, da dignidade humana e da qualidade de vida das populações indígenas atendidas.A disponibilização de estruturas sanitárias adequadas, completas e funcionais viabiliza condições mínimas de higiene pessoal, manejo seguro de dejetos e controle de riscos sanitários, contribuindo diretamente para a prevenção de doenças de veiculação hídrica e infectoparasitárias, historicamente associadas à ausência ou precariedade de infraestrutura sanitária em territórios indígenas.Adicionalmente, a intervenção cumpre relevante papel social ao restabelecer a função pública de estruturas anteriormente iniciadas e interrompidas, evitando o desperdício de recursos públicos e assegurando que os investimentos realizados se revertam em benefício direto às comunidades. A conclusão dos MSDs fortalece a presença do Estado em áreas remotas e socialmente vulneráveis, reafirmando o compromisso institucional com a equidade, a justiça social e a atenção integral à saúde indígena, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.Assim, a função social da intervenção transcende a execução física da obra, configurando-se como ação estruturante de saneamento ambiental, promoção da saúde coletiva, valorização da dignidade das famílias indígenas e consolidação de políticas públicas essenciais em territórios historicamente marcados por desigualdades de acesso a serviços básicos.","desc_meta_global":"A meta global da intervenção é assegurar que as nove aldeias atendidas disponham de Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) reformados, ampliados e plenamente funcionais, dotados de infraestrutura adequada para higiene pessoal e destinação sanitária ambientalmente correta dos efluentes domésticos, por meio da implantação ou adequação de sistemas individuais de fossa séptica, filtro anaeróbico e sumidouro.Ao final da execução, espera-se a efetiva melhoria das condições de saneamento básico, com redução dos riscos sanitários, prevenção de doenças de veiculação hídrica e infectoparasitária, promoção da saúde pública e elevação da qualidade de vida das famílias indígenas beneficiadas. A intervenção visa, ainda, restabelecer a funcionalidade de estruturas existentes, muitas das quais se encontram degradadas pelo tempo de uso e ação das intempéries, garantindo a efetividade do investimento público e a consolidação de soluções sanitárias compatíveis com as características culturais, ambientais e territoriais das aldeias atendidas","dt_inicial_prevista":"2026-04-18","dt_final_prevista":"2026-10-30","dt_cadastro":"2025-12-17","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_executor":null},{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2539757.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PTRES 234751 (PO 0001 - Implantação de Infraestrutura para Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em Atendimento a População Indígena - PAC)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Esgotamento Sanitário","id_subtipo":118}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-61.95902 -8.00972000113696)","latitude":"-8.00972000113696","longitude":"-61.95902"},{"pin":"POINT (-62.26988 -7.85294000108277)","latitude":"-7.85294000108277","longitude":"-62.26988"},{"pin":"POINT (-61.84688 -8.12752000117887)","latitude":"-8.12752000117887","longitude":"-61.84688"},{"pin":"POINT (-61.90152 -8.02769000114328)","latitude":"-8.02769000114328","longitude":"-61.90152"},{"pin":"POINT (-62.17902 -7.89552000109732)","latitude":"-7.89552000109732","longitude":"-62.17902"},{"pin":"POINT (-62.09747 -7.9373000011117)","latitude":"-7.9373000011117","longitude":"-62.09747"},{"pin":"POINT (-61.98084 -8.00679000113591)","latitude":"-8.00679000113591","longitude":"-61.98084"},{"pin":"POINT (-62.03088 -7.97402000112444)","latitude":"-7.97402000112444","longitude":"-62.03088"},{"pin":"POINT (-62.71631 -7.5569900009854)","latitude":"-7.5569900009854","longitude":"-62.71631"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}