{"data":[{"id_projeto_investimento":"106058.35-17","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Loteamento Jardim Heliana I","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), visando reduzir o déficit habitacional e promover inclusão social no município.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda, com renda familiar de até três salários mínimos, em situação de vulnerabilidade social e habitacional, incluindo prioritariamente aquelas chefiadas por mulheres, com idosos, pessoas com deficiência ou residentes em áreas de risco e insalubres.. O município enfrenta um déficit habitacional significativo, que atinge especialmente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. Muitas delas vivem em moradias precárias, áreas de risco ou insalubres, sem condições adequadas de segurança, salubridade e dignidade. Esse cenário reforça a necessidade de ampliar o acesso a habitação de interesse social, de forma a garantir inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população.. Construção de 20 unidades habitacionais. Espera-se com a execução da proposta a redução do déficit habitacional no município, garantindo o acesso de famílias de baixa renda a moradias dignas, seguras e adequadas. Além disso, busca-se promover a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida, a valorização urbana e a diminuição das desigualdades, fortalecendo as políticas públicas de habitação de interesse social.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), visando reduzir o déficit habitacional e promover inclusão social no município.","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-26","dt_cadastro":"2025-12-16","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias de baixa renda enquadradas na Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, residentes no Município de Ribeirão Bonito/SP.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITO","cnpj_executor":"45355914000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3022546.12,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O projeto está vinculado à Política Nacional de Habitação (SNHIS/PlanHab), operacionalizada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.16912 -22.06046)","latitude":"-22.06046","longitude":"-48.16912"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}