{"data":[{"id_projeto_investimento":"106012.33-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização fundiária urbana da Quinta do Lebrão, no município de Teresópolis/RJ","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana da Quinta do Lebrão, no município de Teresópolis/RJ","desc_funcao_social":"O público alvo é 4.115 lotes da região.. Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra.. Com o êxito do projeto, é esperado que se consiga conter o crescimento desordenado da comunidade, solucionando os conflitos fundiários da região. Desse modo garantindo a melhoria nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em tal território periférico.","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana da Quinta do Lebrão, no município de Teresópolis/RJ","dt_inicial_prevista":"2026-02-05","dt_final_prevista":"2029-02-05","dt_cadastro":"2025-12-16","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"4.115 lotes beneficiados","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TERESOPOLIS","cnpj_executor":"29138369000147"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4303151.52,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.94817 -22.40839)","latitude":"-22.40839","longitude":"-42.94817"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}