{"data":[{"id_projeto_investimento":"105986.33-35","projeto_estruturante":"SIM","desc_nome":"Aqueduto dos Psicopatas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Elaboração dos Projetos Executivos para os Serviços de , a serem executados sem regime de Restauração do Aqueduto da Colônia dos Psicopatas, no Rio de Janeiro/RJ.","desc_funcao_social":"Trata-se de Cumprimento de obrigação de fazer relativa a Ação Civil Pública nº 0005349-73.2004.4.02.5101 - 01ª VaraFederal/RJ, ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da União, tendo por objeto o bem público tombado pelo IPHANdenominado \"Aqueduto da Colônia dos Psicopatas\", erguido no interior da \"Colônia Juliano Moreira\", imóvel integrante dopatrimônio federal situado na Estrada Rodrigues Caldas, nº 3.400, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, sob gestão doMinistério da Saúde. A Sentença já foi transitada em julgado. O Ministério da Saúde foi condenado a realizar projeto e executar aobra de recuperação do imóvel tombado, sob orientação do IPHAN","desc_meta_global":". Em síntese, pretende-se realizar a contratação dos serviços de  elaboração dos Projetos Executivos de Restauração doAqueduto da Colônia dos Psicopatas, visando a manutenção, recuperação e preservação de Patrimônio Histórico tombado eprotegido pela União.A necessidade consiste em contratar empresa especializada em serviços especiais de engenharia para a elaboração dosprojetos executivos de Restauração de um Aqueduto da Colônia dos Psicopatas, situadas no Rio de Janeiro/RJ, para atender ademanda ajuizada pelo Ministério Público Federal.","dt_inicial_prevista":"2026-01-02","dt_final_prevista":"2026-10-26","dt_cadastro":"2025-12-16","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RJ","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":160438.51,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"I) Gestão/Unidade: 250110/00001;II) Fonte de Recursos: 1002000000;III) Programa de Trabalho: 10.122.0032.2000.0001;IV) Elemento de Despesa:  44.90.51-80;"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Unidades de Atenção Especializada de Saúde","id_subtipo":74}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.4013287104155 -22.9290739491222)","latitude":"-22.9290739491222","longitude":"-43.4013287104155"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}