{"data":[{"id_projeto_investimento":"105919.15-75","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais para o município de Aveiro/PA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais para o município de Aveiro/PA.","desc_funcao_social":"São as famílias de baixa renda residentes neste município, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade, que enfrentam dificuldades de acesso à moradia digna.. Atualmente o município enfrenta um expressivo déficit habitacional, muitas famílias vivem em situações adversas, domicílios autoconstruídos ou improvisados e pela ausência ou precariedade de infraestrutura urbana essencial e serviços públicos, cujo projeto de urbanização implique no reassentamento das famílias. Essa realidade afeta diretamente a qualidade de vida, a saúde e a segurança das famílias da região, além de dificultar o acesso a serviços essenciais como educação e saneamento básico.. A proposta visa melhorar a qualidade de vida, a construção de 20 habitações de interesse social ajuda a reduzir desigualdades, promove a inclusão social e impacta positivamente áreas como saúde, educação e segurança. A iniciativa impulsiona o crescimento local, gerando empregos no setor da construção civil, movimentando o comércio e estimulando outros setores. Também favorece um planejamento urbano mais eficiente, evita ocupações irregulares e contribui para o desenvolvimento sustentável.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais para o município de Aveiro/PA.","dt_inicial_prevista":"2026-04-13","dt_final_prevista":"2030-04-13","dt_cadastro":"2025-12-16","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE AVEIRO","cnpj_executor":"04542916000124"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3199012.1,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.3239 -3.59496)","latitude":"-3.59496","longitude":"-55.3239"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}