{"data":[{"id_projeto_investimento":"105914.23-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção 20 Unidades Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Poranga/CE.","desc_funcao_social":"População do município de Poranga/CE, que não tenha condições de acesso ao financiamento habitacional, especialmente os de baixa renda.. O município enfrenta um grave déficit habitacional, refletido na ausência de moradias adequadas, que impacta diretamente a qualidade de vida, a segurança e a saúde das famílias.  Esta situação intensifica problemas como ocupações irregulares, exclusão social e vulnerabilidade econômica, evidenciando a urgência de soluções que promovam dignidade e inclusão habitacional para a população.. Contribuir para efetivação dos direitos sociais, sobretudo no que concerne a moradia digna, ofertando à população de baixa renda do município 20 unidades habitacionais salubres e de qualidade para o desenvolvimento humano alinhado aos princípios da cidadania.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Poranga/CE.","dt_inicial_prevista":"2026-02-09","dt_final_prevista":"2030-02-09","dt_cadastro":"2025-12-16","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORANGA","cnpj_executor":"07438187000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.94175 -4.72634)","latitude":"-4.72634","longitude":"-40.94175"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}