{"data":[{"id_projeto_investimento":"105739.35-22","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda de Pedregulho/SP, em situação de vulnerabilidade social e afetadas pelo déficit habitacional, muitas vivendo em moradias precárias ou sem acesso à infraestrutura básica. O projeto prioriza atender núcleos familiares que necessitam de condições dignas de habitação, promovendo inclusão, qualidade de vida, segurança e estabilidade, com impacto direto na saúde, educação e bem-estar comunitário.. Pedregulho/SP enfrenta um déficit habitacional crescente que compromete a dignidade e a qualidade de vida da população. Muitas famílias residem em condições precárias, sem acesso a saneamento, infraestrutura básica e segurança. Essa realidade aprofunda a exclusão social, limita oportunidades educacionais e laborais, impacta a saúde pública e perpetua ciclos de pobreza. Resolver esse problema é essencial para promover justiça social e desenvolvimento sustentável no município.. Espera-se a redução do déficit habitacional em Pedregulho/SP, com a entrega de 20 moradias dignas para famílias de baixa renda. O projeto trará melhoria na qualidade de vida, inclusão social e estabilidade às famílias, além de impulsionar a economia local por meio da geração de empregos na construção civil. Também contribuirá para a saúde pública, diminuindo doenças ligadas a moradias precárias, e para a educação, garantindo maior segurança e frequência escolar.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais através do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2025-12-15","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":16500,"desc_populacao_beneficiada":"Toda população do municipio","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDREGULHO","cnpj_executor":"45318466000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2981509.2,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.48705 -20.2603)","latitude":"-20.2603","longitude":"-47.48705"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}