{"data":[{"id_projeto_investimento":"105564.31-25","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais – FNHIS SUB 5","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Santo Antônio do Itambé/MG","desc_funcao_social":"O público alvo será inicialmente identificado por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o que facilita o processo de seleção e identificação das famílias mais necessitadas. Dentre as famílias inscritas no cadastro único terão prioridade as famílias que não possuem casa própria ou aquelas que vivem em condições precárias de moradia (como em imóveis improvisados, sem infraestrutura básica, ou em áreas de risco); famílias em situações de vulnerabilidade social.. O Programa Minha Casa, Minha Vida surge como uma solução estratégica para resolver os problemas de redução do déficit habitacional, e promoção de inclusão para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e moradia precária no município de Santo Antônio do Itambé, através da construção de moradias dignas, oferecendo condições adequadas de habitação, com infraestrutura básica, segurança e conforto.. Provisão 20 UH. Melhoria nos índices de saúde e bem-estar das famílias beneficiadas; Aumento da segurança e conforto nas moradias; Redução das doenças relacionadas à falta de infraestrutura básica, como doenças de veiculação hídrica e problemas respiratórios; Redução do número de famílias vivendo em condições precárias, como em imóveis alugados ou improvisados; Aumento da autonomia econômica e social das famílias, que passam a viver em condições mais adequadas e com melhores oportunidades.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Santo Antônio do Itambé/MG","dt_inicial_prevista":"2025-09-10","dt_final_prevista":"2028-09-10","dt_cadastro":"2025-12-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE","cnpj_executor":"18303222000149"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2870000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.30286 -18.4737)","latitude":"-18.4737","longitude":"-43.30286"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}