{"data":[{"id_projeto_investimento":"105526.29-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no município de Nilo Peçanha-BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Nilo Peçanha-BA.","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas cerca de 20 famílias de baixa renda residentes no município de Nilo Peçanha-BA, todas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família. Trata-se de um grupo em situação de vulnerabilidade social, para o qual a proposta garantirá acesso a moradias seguras e adequadas, promovendo dignidade, estabilidade e melhores condições de vida, além de gerar reflexos positivos no desenvolvimento urbano e social do município.. O município de Nilo Peçanha-BA enfrenta sérias carências habitacionais, com famílias de baixa renda vivendo em moradias precárias, sem condições de segurança, salubridade e conforto. Essa realidade afeta diretamente a qualidade de vida e agrava a vulnerabilidade social. Torna-se, portanto, urgente a construção de novas unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, assegurando dignidade, inclusão social e melhores condições de vida à população beneficiária.. Com a construção de 20 unidades habitacionais, espera-se a melhoria efetiva das condições de vida das famílias contempladas, garantindo maior conforto, segurança e estabilidade. A iniciativa contribuirá para reduzir a vulnerabilidade social e assegurar o direito à moradia digna. Além do impacto direto nos beneficiários, o projeto fortalecerá a inclusão social no município de Nilo Peçanha-BA, promovendo bem-estar coletivo e estimulando o desenvolvimento urbano e social de forma sustentável.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Nilo Peçanha-BA.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2029-04-29","dt_cadastro":"2025-12-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NILO PECANHA","cnpj_executor":"13758313000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.97666 -13.66032)","latitude":"-13.66032","longitude":"-38.97666"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}