{"data":[{"id_projeto_investimento":"105507.15-79","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MCMV NOVO MUANA 2","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de MUANÁ-PA","desc_funcao_social":"Construção de 40 unidades habitacionais no empreendimento denominado NOVA MUANÁ II na modalidade PULVERIZADA, estando os terrenos dos beneficiários distribuídos na malha urbana da cidade em bairros dotado de toda infraestrutura necessária conforme normativas do programa em terreno próprio.. Quando comparado o acesso a serviços de saneamento com renda, verificou-se que os maiores déficits na acessibilidade se concentram nos mais pobres, que vivem tanto nas áreas rurais como na periferia das grandes metrópoles em condições precárias de habitação. A ausência de políticas efetivas de ampliação da acessibilidade ao saneamento leva a que, mesmo nos casos em que existam redes, ocorra ainda uma situação de precariedade.. Provisão de 40 UH. No aspecto habitacional, uma reforma urbana digna nunca deveria ser a oferta de imóveis construídos de tal forma que não possam ser melhorados e ampliados pelas famílias que os ocupem. Dentro deste conceito de reforma urbana como direito à cidade, é fácil compreender que ela só é possível dentro de um projeto maior de transformação profunda da sociedade como um todo. E essa transformação tem que significar reparação e justiça social.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de MUANÁ-PA","dt_inicial_prevista":"2026-03-16","dt_final_prevista":"2029-03-16","dt_cadastro":"2025-12-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":200,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MUANA","cnpj_executor":"05105200000122"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6160000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-49.21926 -1.52996)","latitude":"-1.52996","longitude":"-49.21926"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}