{"data":[{"id_projeto_investimento":"105491.35-05","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Serviço de engenharia  para instalação de sistemas e equipamentos de prevenção e combate a incêndio na DRF Osasco","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objetivo desta contratação é executar os serviços de engenharia necessários para a instalação, adequação e plena operacionalização dos sistemas e equipamentos de prevenção e combate a incêndio na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco, garantindo a conformidade com as normas técnicas vigentes, especialmente as exigências do Corpo de Bombeiros, de modo a assegurar a proteção à vida, ao patrimônio e a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).","desc_funcao_social":"A função social desta contratação pública consiste em promover condições adequadas de segurança para servidores, colaboradores e cidadãos que acessam a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco, assegurando a integridade física das pessoas e a preservação do patrimônio público. Ao garantir a conformidade do edifício com as normas de prevenção e combate a incêndio, a Administração contribui para a continuidade dos serviços essenciais prestados à sociedade, reforçando o dever estatal de oferecer ambientes de trabalho e atendimento seguros, eficientes e responsáveis.","desc_meta_global":"A meta global da contratação é assegurar que a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco disponha de sistemas de prevenção e combate a incêndio plenamente adequados, certificados e operantes, de modo a garantir o cumprimento das normas de segurança contra incêndio, obter o respectivo AVCB e proporcionar um ambiente institucional seguro, contínuo e confiável para o exercício das atividades administrativas e de atendimento ao público.","dt_inicial_prevista":"2025-12-19","dt_final_prevista":"2026-06-18","dt_cadastro":"2025-12-11","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"SRRF08 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL","cnpj_organizacao_resp":"00394460011771","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"RECEITA FEDERAL DO BRASIL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SRRF08 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL","cnpj_tomador":"00394460011771"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SRRF08 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL","cnpj_executor":"00394460011771"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":249350.21,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.78131 -23.5347300170776)","latitude":"-23.5347300170776","longitude":"-46.78131"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}