{"data":[{"id_projeto_investimento":"10538.43-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização fundiária de núcleos urbanos informais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implementação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Nova Santa Rita/RS.","desc_funcao_social":"Serão diretamente beneficiadas 430 famílias do Loteamento Popular Berto Círio, em situação de insegurança da posse da moradia na área de intervenção.. As medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas a promover a regularização da base imobiliária, à regularização do parcelamento do solo urbano, à regularização edilícia, à regularização administrativa e à regularização jurídica da posse dos imóveis em favor dos moradores do Loteamento Popular Berto Círio no Município de Nova Santa Rita/RS.. Promover a regularização fundiária urbana de 430 lotes do Loteamento Popular Berto Círio, como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e redução da pobreza urbana.","desc_meta_global":"Implementação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Nova Santa Rita/RS.","dt_inicial_prevista":"2022-09-07","dt_final_prevista":"2024-12-31","dt_cadastro":"2022-10-18","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1800,"desc_populacao_beneficiada":"Serão diretamente beneficiadas 430 famílias do Loteamento Popular Berto Círio, em situação de insegurança da posse da moradia na área de intervenção.","qtd_empregos_gerados":15,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA","cnpj_executor":"94309291000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":240000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Promover a regularização fundiária urbana de 430 lotes do Loteamento Popular Berto Círio, como forma de ampliação do acesso à terra urbanizada e redução da pobreza urbana."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.27268 -29.87937)","latitude":"-29.87937","longitude":"-51.27268"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}