{"data":[{"id_projeto_investimento":"105292.11-32","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"MURALHA PFPV","nr_cep":"78.900-000","desc_endereco":"BR 364, Sítio Boa Esperança, Lote nº 13, Gleba nº 13 \"A\", Porto Velho","desc_projeto":"Contratação de obra comum de engenharia do Reforço da Segurança Externa (Muro, Passarela, Torres de Vigilância, Casa de Força e Posto de Controle), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, da Penitenciária Federal em Porto Velho.","desc_funcao_social":"SEGURANÇA PÚBLICA","desc_meta_global":"A contratação da obra de engenharia para construção da Estrutura Arquitetônica de Contenção e Isolamento Perimetral no entorno do Presídio Federal de Porto Velho representa uma medida estratégica voltada à modernização e reforço dos dispositivos de segurança física e organizacional da unidade, promovendo impactos diretos nos seguintes aspectos:Fortalecimento da segurança perimetral física e preventiva, mediante a criação de uma barreira arquitetônica contínua e elevada, de difícil transposição, desestimulando tentativas de evasão e ações externas de sabotagem, resgate ou arremesso de objetos ilícitos.Ampliação do controle operacional por meio da implantação de torres de vigilância interligadas estrategicamente, que proporcionam visão ampliada e cruzada dos setores sensíveis da muralha, promovendo resposta imediata a incidentes.Aumento da resiliência institucional da unidade penitenciária, que passará a contar com um perímetro fisicamente independente da barreira perimetral original, elevando seu nível de segurança institucional de forma estrutural e permanente, em conformidade com as diretrizes da SENAPPEN e dos protocolos de segurança de estabelecimentos de segurança máxima.","dt_inicial_prevista":"2026-01-10","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2025-12-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_tomador":"00394494000136"}],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":38330854.39,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Militar","id_eixo":2,"tipo":"Defesa Nacional","id_tipo":14,"subtipo":"Torre de Controle","id_subtipo":73}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-64.0873420927346 -9.08975398229126)","latitude":"-9.08975398229126","longitude":"-64.0873420927346"},{"pin":"POINT (-64.0877 -9.08906000156075)","latitude":"-9.08906000156075","longitude":"-64.0877"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}