{"data":[{"id_projeto_investimento":"105276.35-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MINHA CASA MINHA VIDA 2025","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABIATACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - NOVO PAC","desc_funcao_social":"O público-alvo deste projeto são famílias de baixa renda residentes no município de Ouro Verde-SP, prioritariamente aquelas com renda mensal de até 2 salários mínimos, em situação de vulnerabilidade social, vivendo em áreas de risco, em coabitação ou em moradias precárias. Serão priorizadas famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos, beneficiários de programas sociais e aquelas já cadastradas no CadÚnico e nos programas habitacionais da prefeitura.. O principal problema a ser enfrentado é o déficit habitacional no município de Ouro Verde-SP, que afeta especialmente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social. Muitas dessas famílias vivem em moradias inadequadas, superlotadas, sem acesso à infraestrutura básica ou em áreas de risco. Essa realidade compromete a qualidade de vida, a saúde e a segurança dos moradores, além de dificultar sua inclusão social. A construção das 20 unidades habitacionais busca reduzir esse déficit.. Construção de 20 unidades habitacionais.Redução do déficit habitacional no município.Melhoria na qualidade de vida das famílias beneficiadas.Inclusão social de grupos vulneráveis.Geração de empregos e estímulo à economia local.Garantia do direito à moradia digna.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABIATACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - NOVO PAC","dt_inicial_prevista":"2025-12-15","dt_final_prevista":"2029-04-05","dt_cadastro":"2025-12-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE OURO VERDE","cnpj_executor":"44882637000124"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2947325.54,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.71119 -21.48562)","latitude":"-21.48562","longitude":"-51.71119"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}