{"data":[{"id_projeto_investimento":"105265.21-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Santa Quiteria - MA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Santa Quiteria - MA.","desc_funcao_social":"A política pública em questão beneficiará diretamente famílias de agricultores de pequeno e médio porte, moradoras das comunidades, no município de Santa Quiteria/MA, e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos,  totalizando aproximadamente 450 munícipes impactados através da melhoria da infraestrutura viária.. Os proprietários rurais utilizam atualmente estradas vicinais em condições precárias, com buracos,atoleiros e erosão, devido às frequentes precipitações, afetando negativamente a economia local, dificultando diretamente o escoamento da produção agropecuária e as condições de vida dos agricultores, justificando aurgência de intervenção para recuperação desta infraestrutura essencial.. Fomentar o setor agropecuário recuperando suas estradas, facilitando o tráfego e o escoamento da produção agrícola; fortalecimento do desenvolvimento econômico das comunidades rurais e consequentemente de todo Município; contribuição com a fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, melhor rentabilidade para os pequenos e médios produtores rurais, bem como melhoria das condições devida através da infraestrutura viária recuperada.","desc_meta_global":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Santa Quiteria - MA.","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2028-08-30","dt_cadastro":"2025-12-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":23957,"desc_populacao_beneficiada":"Todos os municipes que utilizam as vias de acesso.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO","cnpj_executor":"06232615000120"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1434000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.56053 -3.49089)","latitude":"-3.49089","longitude":"-42.56053"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}