{"data":[{"id_projeto_investimento":"105140.35-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Programa Moradia Digna","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS - em SANTO ANASTÁCIO - SP","desc_funcao_social":"Atendimento a 20 (vinte) famílias de baixa renda e outros critérios definidos pela legislação vigente de habitação de interesse social.. O município de Santo Anastácio enfrenta um déficit habitacional significativo, especialmente entre as famílias de baixa renda. A falta de moradias adequadas contribui para uma série de problemas sociais, como insegurança habitacional, aumento dos índices de pobreza e desigualdade. Dificuldade em pagar aluguel devido aos altos valores do mercado imobiliário, o que agrava ainda mais a situação. A construção de moradias populares é essencial promoção do direito à moradia digna a todos.. Construção de 20 novas unidades habitacionais para atender famílias de baixa renda, reduzir o número de pessoas semacesso a moradias adequadas. Proporcionar habitação digna para famílias vulneráveis, promovendo a inclusão social emelhorando as condições de vida dos beneficiários. Geração de empregos diretos e indiretos durante a construção das moradias, contribuindo para o fortalecimento da economia local. Estímulo ao comércio e serviços locais com o aumento do poder aquisitivo.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS - em SANTO ANASTÁCIO - SP","dt_inicial_prevista":"2025-12-12","dt_final_prevista":"2029-04-05","dt_cadastro":"2025-12-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTO ANASTACIO","cnpj_executor":"54279666000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2801232.3,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.65756 -21.98466)","latitude":"-21.98466","longitude":"-51.65756"},{"pin":"POINT (-51.65075 -21.98676)","latitude":"-21.98676","longitude":"-51.65075"},{"pin":"POINT (-51.66421 -21.98049)","latitude":"-21.98049","longitude":"-51.66421"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}