{"data":[{"id_projeto_investimento":"105114.50-40","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"MURALHA PFCG","nr_cep":"79.073-785","desc_endereco":"Av. Henrique Bertin - Jardim Los Angeles","desc_projeto":"Contratação de obras de reforço da Segurança Externa (Muro, Passarela, Torres de Vigilância, Casa de Força e Posto de Controle), com fornecimentode materiais, mão-de-obra e equipamentos, da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.","desc_funcao_social":"SEGURANÇA PÚBLICA","desc_meta_global":"A contratação da obra de engenharia para construção da Estrutura Arquitetônica de Contenção e Isolamento Perimetral no entorno do PenitenciáriaFederal de Campo Grande representa uma medida estratégica voltada à modernização e reforço dos dispositivos de segurança física e organizacional da unidade, promovendo impactos diretos nos seguintes aspectos:Fortalecimento da segurança perimetral física e preventiva, mediante a criação de uma barreira arquitetônica contínua e elevada, de difíciltransposição, desestimulando tentativas de evasão e ações externas de sabotagem, resgate ou arremesso de objetos ilícitos.Ampliação do controle operacional por meio da implantação de torres de vigilância interligadas estrategicamente, que proporcionam visãoampliada e cruzada dos setores sensíveis da muralha, promovendo resposta imediata a incidentes.Aumento da resiliência institucional da unidade penitenciária, que passará a contar com um perímetro fisicamente independente da barreiraperimetral original, elevando seu nível de segurança institucional de forma estrutural e permanente, em conformidade com as diretrizes da SENAPPEN e dos protocolos de segurança de estabelecimentos de segurança máxima.Redução de custos operacionais com vigilância ostensiva, uma vez que a presença física de agentes pode ser melhor distribuída e otimizada com ainstalação de torres estratégicas e previsão de futura integração com equipamentos de vigilância eletrônica.Adequação da unidade a padrões técnicos contemporâneos de arquitetura prisional, ampliando a conformidade com normas de engenharia desegurança, ergonomia, acessibilidade e sustentabilidade.Maior eficiência e integração da política penal federal, ao permitir que a estrutura seja utilizada como modelo replicável em outras unidades doSistema Penitenciário Federal, fortalecendo a atuação da SENAPPEN no eixo de contenção e controle.","dt_inicial_prevista":"2026-03-01","dt_final_prevista":"2027-04-30","dt_cadastro":"2025-12-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_tomador":"00394494000136"}],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":42931417.04,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Militar","id_eixo":2,"tipo":"Defesa Nacional","id_tipo":14,"subtipo":"Torre de Controle","id_subtipo":73}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.6661081183984 -20.5630406065048)","latitude":"-20.5630406065048","longitude":"-54.6661081183984"},{"pin":"POINT (-54.66687 -20.5626800124947)","latitude":"-20.5626800124947","longitude":"-54.66687"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}