{"data":[{"id_projeto_investimento":"105107.24-20","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Estação de Tratamento de Esgoto da Penitenciária Federal de Mossoró/RN (ETE-PFMOS)","nr_cep":"59.600-970","desc_endereco":"RN 15, Km 12, Rodovia Mossoró/Baraúna, Mossoró - RN","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para a realização da obra de engenharia para a construção da nova Estação de Tratamento de Esgoto - ETE daPenitenciária Federal de Mossoró/RN, compreendendo a elaboração do projeto executivo, instalação e pré-operação.","desc_funcao_social":"SEGURANÇA PÚBLICA","desc_meta_global":"Benefícios ambientais:Preservação dos recursos hídricos: O tratamento adequado dos efluentes impede a contaminação de rios, lagos e outros corpos d'água,preservando a qualidade da água e garantindo a sua utilização para outras finalidades.Redução da poluição: A ETE remove substâncias poluentes presentes no esgoto, como matéria orgânica, nutrientes, patógenos e metaispesados, minimizando os impactos ambientais negativos.Melhoria da qualidade do ar: A redução de odores provenientes do tratamento inadequado do esgoto contribui para a melhoria da qualidade doar na região.Proteção da biodiversidade: A preservação dos ecossistemas aquáticos e terrestres é fundamental para a manutenção da biodiversidade.Benefícios sociais:Melhoria da qualidade de vida: A redução da poluição e dos riscos à saúde pública contribui para a melhoria da qualidade de vida dapopulação local.Cumprimento da legislação: A implantação da ETE demonstra o compromisso da instituição com o cumprimento da legislação ambiental esanitária.Exemplo para a comunidade: A penitenciária se torna um exemplo de responsabilidade ambiental, incentivando outras instituições a adotarempráticas sustentáveis.Benefícios econômicos:Valorização do imóvel: A implantação da ETE pode valorizar o imóvel da penitenciária e facilitar a obtenção de certificações ambientais.Redução de custos: A longo prazo, a ETE pode gerar economia de recursos, como a redução no consumo de água e a diminuição de custos comtratamento de efluentes.Benefícios para a Penitenciária:Melhoria das condições sanitárias: A ETE contribui para a melhoria das condições sanitárias da penitenciária, garantindo um ambiente maishigiênico e seguro para os presos e servidores","dt_inicial_prevista":"2026-03-16","dt_final_prevista":"2026-09-25","dt_cadastro":"2025-12-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_tomador":"00394494000136"}],"executores":[{"organizacao_executor":"FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":834227.54,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Monitoramento Ambiental","id_subtipo":115},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Esgotamento Sanitário","id_subtipo":118}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-37.4524342741826 -5.16306933340822)","latitude":"-5.16306933340822","longitude":"-37.4524342741826"},{"pin":"POINT (-37.45309 -5.16289000040944)","latitude":"-5.16289000040944","longitude":"-37.45309"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}