{"data":[{"id_projeto_investimento":"105057.42-57","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 unidades habitacionais no município de Calmon/SC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Calmon/SC","desc_funcao_social":"Famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência física, idosos, famílias em área de risco ou insalubres.A seleção vai observar critérios sociais, habitacionais e urbanísticos definidos em conjunto entre os órgão federados e o município. O Programa Minha Casa, Minha Vida visa enfrentar o déficit habitacional existente no munício de Calmon, especialmente entre a população de baixa renda, que não possui acesso a moradia digna por meios próprios. O problema central é a falta de acesso a habitação adequada, segura e com infraestrutura mínima, agravada por fatores como:- Baixa renda familiar  - Ocupações irregulares e moradias em áreas de risco. - Redução do déficit habitacional entre famílias de baixa renda no município.  - Melhoria da qualidade de vida de famílias beneficiadas, com acesso à moradia segura e infraestrutura adequada.  - Promoção da inclusão social e urbana, com integração das famílias ao espaço urbano formal.  - Geração de emprego e renda no setor da construção civil local.  - Valorização do entorno urbano, com impactos positivos em saúde, educação e segurança. Provisão de 20 UH.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Calmon/SC","dt_inicial_prevista":"2025-12-10","dt_final_prevista":"2029-12-10","dt_cadastro":"2025-12-08","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CALMON","cnpj_executor":"95949806000137"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.09661 -26.60691)","latitude":"-26.60691","longitude":"-51.09661"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}